Ao caminhar por uma cidade espanhola ouvem-se diferentes pronúncias, muitas delas da América Latina. Mas o que leva (ou levava) jovens do outro lado do oceano a comprar um bilhete de avião, chegar a Espanha e mudar completamente de vida?
Quando uma cozinheira ofereceu a Miguel (30 anos, cozinheiro) um emprego em Espanha em 2008, não pensou duas vezes: “a verdade é que sempre me senti atraído por Espanha e quando cheguei pensei em conhecer todos os cantos e aprender a gastronomia”, comenta o jovem mexicano de Monterrei.
Víctor (28 anos, artista) veio a Espanha em duas ocasiões, 2007 e 2009, antes de ficar definitivamente. “Da segunda vez fiquei para realizar uma série de projectos artísticos que tenho e estou a desenvolver com um amigo”, diz enquanto escreve uma mensagem no seu telemóvel de última geração.
A curiosidade também levou Martín (27 anos, hotelaria) a cruzar o oceano e começar a sua aventura europeia. No seu caso, uns amigos espanhóis que conheceu no México falaram-lhe da possibilidade de fazer um Mestrado de Engenharia, e face à inexistência de barreiras linguísticas, decidiu inscrever-se na Universidade de Málaga.
No entanto, as dificuldades que estes três jovens mexicanos tiveram que enfrentar são bem distintas. Miguel, que trabalha há anos em diversos restaurantes e se especializou em gastronomia mexicana, é resoluto quando fala da situação dos imigrantes ilegais em Espanha: “nós enfrentamos constantemente muitos obstáculos e problemas e, pior, estes problemas começam nos consulados dos nossos próprios países”, afirma.
Segundo um estudo da Comissão Europeia publicado a 3 de Junho de 2013, Espanha é o segundo país da zona sem fronteiras interiores Schengen, depois da Alemanha, onde se detectaram mais entradas de imigrantes ilegais, com 1150 pessoas entre 22 de Outubro e 4 de Novembro de 2012.
Ao cruzar a fronteira
Quando cruzam a fronteira, a situação destas pessoas muda drasticamente e falta de protecção devido à inexistência de documentos gera claras violações dos direitos humanos. “Actualmente enfrentamos não poder ir a um médico se estamos doentes, não poder alugar um apartamento, nem ter um contrato de telemóvel e, é claro, a nível de trabalho quase ninguém quer pagar uma multa elevadíssima por empregar um ‘sem papéis’”.
A situação na saúde é especialmente flagrante. Desprotegidos, sem acesso ao sistema de saúde espanhol e apanhados numa complicação legal que viola o direito à saúde. 873000 imigrantes em situação irregular enfrentam este desamparo legal desde que o Estado Espanhol lhes retirou o seguro de saúde em aplicação do Real Decreto do Governo de 1 de Setembro de 2012. A desculpa oficial por parte do Executivo do Partido Popular foi “evitar a fraude na obtenção do seguro de saúde espanhol”. No entanto, numerosas organizações estão a denunciar a situação.
A organização não governamental (ONG) Amnistia Internacional é uma delas. Há uns meses apresentou o relatório “O labirinto da exclusão sanitária”, onde se analizam as dificuldades que encontram os imigrantes quando tentam aceder aos serviços de saúde nas diversas regiões autónomas.
“Espanha não pode esconder-se por detrás das suas disposições ou organização territorial quando viola as suas obrigações como Estado que respeita os direitos humanos”, diz o texto em relação à frequente violação do direito à saúde que assegura a Constituição e que lê María Antonia Alcaide, coordenadora da Amnistia Internacional de Málaga.
A incerteza de ser repatriado
Para Martín, a incerteza de poder ser repatriado é o maior problema em ser um imigrante ilegal em Espanha. Ele reconhece que tem tido sorte, pois nunca se encontrou numa situação comprometedora mais grave do que “algum controle da polícia na estação de autocarros, quando o meu visa de estudante estava a dias de caducar”, explica.
Faz um ano que a Direcção Geral da Polícia emitiu uma instrução em que expressamente proibia os agentes de efectuarem grandes e indiscriminadas rusgas a imigrantes em situação irregular em toda a Espanha. Mas estas acções policiais continuam até ao momento, como constatou o Provedor da Justiça, numerosas ONGs e outros grupos.
Entre eles encontram-se as Brigadas de Vizinhança de Observação dos Direitos Humanos, cidadãos que se juntam para fazer rondas pacíficas, zelar pelos direitos dos imigrantes ilegais e denunciar rusgas raciais por parte da polícia. Na sua página web, as brigadas explicam a sua função: “denunciamos o controle de fronteira que existe em todo o Estado Espanhol: polícias apontados a sítios estratégicos e de uso quotidiano (estações de metro e outros transportes, autocarros, praças, centrais telefónicas e à porta de escolas), perseguindo, pedindo papéis e detendo pessoas pela sua aparência”.
De facto, “conseguir os papéis para regularizar a minha situação legal em Espanha” foi o momento mais difícil para Martín, que finalmente conseguiu poder trabalhar em Espanha. Contudo, nem todos os imigrantes têm a mesma sorte.
Segundo fontes oficiais da Direcção Geral da Polícia compiladas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, o Ministério do Interior ordenou durante 2012 um total de 152 vôos através do Comissário Geral de Estrangeiros e Fronteiras e outros 13 em colaboração com a Agência Europeia de controlo das fronteira exteriores (FRONTEX), totalizando a expulsão de 3251 estrangeiros.
Miguel vai mais além e faz um paralelismo com a situação no seu país: “o mais incompreensível, do meu ponto de vista, é saber que as grandes empresas na América Latina são normalmente de donos europeus e, claro, isto parece-me muito injusto”.
Víctor avalia a situação actual e reflecte sobre a importância das expectivas de cada um. “Creio que a maioria das pessoas acham que num país o sistema de governo lhes garantirá sucesso seja laboral, económico, etc, e melhorará a sua qualidade de vida. Ao ouvir que neste país existe uma crise ficaram com a ideia de que se alcançará dito sucesso. Por exemplo, trocar a moeda do seu país pelo euro parece uma boa opção, mas acho que também há muita gente que sabe que não é assim e que o êxito depende de cada pessoa e devemos tentar viver num país que emocionalmente nos ajude a conseguir o nosso sucesso pessoal”.
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